13/11/2017 às 18:42
O Senado Federal aprovou o texto final da Reforma Trabalhista. O projeto de lei segue agora para sanção presidencial, após a qual serão alterados inúmeros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Ocorrida a sanção presidencial, as empresas terão 120 dias para adequar suas práticas às extensas alterações promovidas na legislação trabalhista. Transcorrido tal prazo, as novas disposições entrarão em vigor, devendo ser aplicadas e observadas por empregados e empregadores.
Veja abaixo as principais mudanças trazidas pela reforma.
Fonte: Senado Federal