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VEJA QUAIS AUTÔNOMOS SE ENCAIXAM NA CATEGORIA MEI

16/08/2016 às 17:26

 

Programa isenta empresário de tributação sobre faturamento anual, mas não abrange todas as profissões; confira a lista.

O programa de Microempreendedor Individual (MEI) é uma alternativa para quem quer desempenhar uma atividade por conta própria sem ser tributado sobre o faturamento anual. Como regra fundamental está justamente o que se ganha por ano, que não pode ultrapassar R$ 60 mil.

Para se enquadrar no MEI é necessário faturar até R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês. O microempreendedor do MEI pode ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria. O MEI é enquadrado no Simples Nacional, assim o empresário fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Legalmente, o microempreendedor tem como despesas apenas o pagamento mensal de R$ 45,00 (Comércio ou Indústria), R$ 49,00 (prestação de Serviços) ou R$ 50,00 (Comércio e Serviços). O cálculo corresponde a 5% do salário mínimo, a título da Contribuição para a Seguridade Social, mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS). O pagamento deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), uma guia de recolhimento emitida através do Portal do Empreendedor. O Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria. É preciso contribuir por pelo menos 10 meses seguidos para poder exigir algum dos direitos mencionados.

Abaixo estão listadas, em ordem alfabética, todas as atividades permitidas para a abertura do MEI:

A

• abatedor (a) de aves
• abatedor (a) de aves com comercialização do produto
• acabador (a) de calçados
• açougueiro (a)
• adestrador (a) de animais
• adestrador (a) de cães de guarda
• agente de correio franqueado e permissionário
• agente de viagens
• agente funerário
• agente matrimonial
• alfaiate
• alinhador (a) de pneus
• amolador (a) de artigos de cutelaria
• animador (a) de festas
• antiquário (a)
• aplicador (a) agrícola
• apurador (a), coletor (a) e fornecedor (a) de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas
• armador (a) de ferragens na construção civil
• arquivista de documentos
• artesão (ã) de bijuterias
• artesão (ã) em borracha
• artesão (ã) em cerâmica
• artesão (ã) em cimento
• artesão (ã) em cortiça, bambu e afins.
• artesão (ã) em couro
• artesão (ã) em gesso
• artesão (ã) em louças, vidro e cristal.
• artesão (ã) em madeira
• artesão (ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras
• artesão (ã) em metais
• artesão (ã) em metais preciosos
• artesão (ã) em outros materiais
• artesão (ã) em papel
• artesão (ã) em plástico
• artesão (ã) em vidro
• artesão (ã) têxtil
• astrólogo (a)
• azulejista

B

• balanceador (a) de pneus
• baleiro (a)
• banhista de animais domésticos
• barbeiro
• barqueiro (a)
• barraqueiro (a)
• beneficiador (a) de castanha
• bikeboy (ciclista mensageiro)
• bike propagandista
• bolacheiro (a)/biscoiteiro(a)
• bombeiro (a) hidráulico
• boneleiro (a) (fabricante de bonés)
• bordadeiro (a)
• borracheiro (a)
• britador

C

• cabeleireiro (a)
• calafetador (a)
• calheiro (a)
• caminhoneiro (a) de cargas não perigosas
• cantor (a)/músico(a) independente
• capoteiro (a)
• carpinteiro (a)
• carpinteiro (a) instalador(a)
• carregador (veículos de transportes terrestres)
• carregador de malas
• carroceiro - coleta de entulhos e resíduos
• carroceiro - transporte de carga
• carroceiro - transporte de mudança
• cartazista, pintor de faixas publicitárias e de letras
• chapeleiro (a)
• chaveiro (a)
• chocolateiro (a)
• churrasqueiro (a) ambulante
• churrasqueiro (a) em domicílio
• clicherista
• cobrador (a) de dívidas
• colchoeiro (a)
• coletor de resíduos não perigosos
• coletor de resíduos perigosos
• colocador (a) de piercing
• colocador (a) de revestimentos
• comerciante de inseticidas e raticidas
• comerciante de produtos para piscinas
• comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
• comerciante de artigos de armarinho
• comerciante de artigos de bebê
• comerciante de artigos de caça, pesca e camping
• comerciante de artigos de cama, mesa e banho
• comerciante de artigos de colchoaria
• comerciante de artigos de cutelaria
• comerciante de artigos de iluminação
• comerciante de artigos de joalheria
• comerciante de artigos de óptica
• comerciante de artigos de relojoaria
• comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
• comerciante de artigos de viagem
• comerciante de artigos do vestuário e acessórios
• comerciante de artigos eróticos
• comerciante de artigos esportivos
• comerciante de artigos fotográficos e para filmagem
• comerciante de artigos funerários
• comerciante de artigos médicos e ortopédicos
• comerciante de artigos para habitação
• comerciante de artigos usados
• comerciante de bebidas
• comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
• comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos
• comerciante de brinquedos e artigos recreativos
• comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
• comerciante de calçados
• comerciante de carvão e lenha
• comerciante de cestas de café da manhã
• comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria
• comerciante de discos, cds, dvds e fitas
• comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
• comerciante de embalagens
• comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação
• comerciante de equipamentos e suprimentos de informática
• comerciante de equipamentos para escritório
• comerciante de extintores de incêndio
• comerciante de ferragens e ferramentas
• comerciante de flores, plantas e frutas artificiais
• comerciante de fogos de artifício
• comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP)
• comerciante de instrumentos musicais e acessórios
• comerciante de laticínios
• comerciante de lubrificantes
• comerciante de madeira e artefatos
• comerciante de materiais de construção em geral
• comerciante de materiais hidráulicos
• comerciante de material elétrico
• comerciante de medicamentos veterinários
• comerciante de miudezas e quinquilharias
• comerciante de molduras e quadros
• comerciante de móveis
• comerciante de objetos de arte
• comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores
• comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico
• comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
• comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores
• comerciante de perucas
• comerciante de plantas, flores naturais, vasos e adubos
• comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar
• comerciante de produtos de higiene pessoal
• comerciante de produtos de limpeza
• comerciante de produtos de panificação
• comerciante de produtos de tabacaria
• comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos
• comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
• comerciante de produtos naturais
• comerciante de produtos para festas e natal
• comerciante de produtos religiosos
• comerciante de redes para dormir
• comerciante de sistema de segurança residencial
• comerciante de tecidos
• comerciante de tintas e materiais para pintura
• comerciante de toldos e papel de parede
• comerciante de vidros
• compoteiro (a)
• confeccionador (a) de carimbos
• confeccionador (a) de fraldas descartáveis
• confeiteiro (a)
• contador (a)/técnico(a) contábil
• costureiro (a) de roupas, exceto sob medida
• costureiro (a) de roupas, sob medida
• coveiro
• cozinheiro (a) que fornece refeições prontas e embaladas para consumo
• criador (a) de animais domésticos
• criador (a) de peixes ornamentais em água doce
• criador (a) de peixes ornamentais em água salgada
• crocheteiro (a)
• cuidador (a) de animais (pet sitter)
• cuidador (a) de idosos e enfermos
• cunhador (a) de moedas e medalhas
• curtidor de couro
• customizador (a) de roupas

D

• dedetizador (a)
• depilador (a)
• diarista
• digitador (a)
• disc jockey (dj) ou video jockey (vj)
• distribuidor (a) de água potável em caminhão pipa
• doceiro (a)
• dublador (a)

E

• editor (a) de jornais diários
• editor (a) de jornais não diários
• editor (a) de lista de dados e de outras informações
• editor (a) de livros
• editor (a) de revistas
• editor (a) de vídeo
• eletricista de automóveis
• eletricista em residências e estabelecimentos comerciais
• encadernado (a)/plastificador (a)
• encanador
• engraxate
• entregador de malotes
• envasador (a) e empacotador (a)
• estampador (a) de peças do vestuário
• esteticista
• esteticista de animais domésticos
• estofador (a)

F

• fabricante de absorventes higiênicos
• fabricante de açúcar mascavo
• fabricante de amendoim e castanha de caju torrados e salgados
• fabricante de águas naturais
• fabricante de alimentos prontos congelados
• fabricante de amido e féculas de vegetais
• fabricante de artefatos de funilaria
• fabricante de artefatos estampados de metal
• fabricante de artefatos para pesca e esporte
• fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico
• fabricante de artigos de cutelaria
• fabricante de aviamentos para costura
• fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas
• fabricante de bolsas/bolseiro
• fabricante de brinquedos não eletrônicos
• fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras
• fabricante de calçados de couro
• fabricante de chá
• fabricante de cintos/cinteiro
• fabricante de conservas de frutas
• fabricante de conservas de legumes e outros vegetais
• fabricante de desinfetantes
• fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão
• fabricante de embalagens de madeira
• fabricante de embalagens de papel
• fabricante de especiarias
• fabricante de esquadrias metálicas
• fabricante de fios de algodão
• fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã
• fabricante de fumo e derivados do fumo
• fabricante de geleia de mocotó
• fabricante de gelo comum
• fabricante de guarda-chuvas e similares
• fabricante de guardanapos e copos de papel
• fabricante de instrumentos musicais
• fabricante de jogos recreativos
• fabricante de laticínios
• fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos
• fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação
• fabricante de malas
• fabricante de massas alimentícias
• fabricante de meias
• fabricante de mochilas e carteiras
• fabricante de painéis e letreiros luminosos
• fabricante de pão de queijo congelado
• fabricante de papel
• fabricante de partes de peças do vestuário - facção
• fabricante de partes de roupas íntimas - facção
• fabricante de partes de roupas profissionais - facção
• fabricante de partes para calçados
• fabricante de polpas de frutas
• fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal
• fabricante de produtos de limpeza
• fabricante de produtos de soja
• fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar
• fabricante de produtos derivados de carne
• fabricante de produtos derivados do arroz
• fabricante de rapadura e melaço
• fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos
• fabricante de roupas íntimas
• fabricante de sabões e detergentes sintéticos
• fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
• fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes
• fabricante de velas, inclusive decorativas
• farinheiro de mandioca
• farinheiro de milho
• ferramenteiro(a)
• ferreiro/forjador
• filmador (a)
• fornecedor (a) de alimentos preparados para empresas
• faceiro (limpador de fossa)
• fotocopiador (a)
• fotógrafo (a)
• fotógrafo (a) aéreo
• fotógrafo (a) submarino
• funileiro / lanterneiro

G

• galvanizador (a)
• gesseiro (a)
• gravador (a) de carimbos
• guardador (a) de móveis
• guia de turismo
• guincheiro (reboque de veículos)

H

• humorista e contador de histórias

I

• instalador (a) de antenas de TV
• instalador (a) de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança
• instalador (a) de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre
• instalador (a) de isolantes acústicos e de vibração
• instalador (a) de isolantes térmicos
• instalador (a) de máquinas e equipamentos industriais
• instalador (a) de painéis publicitários
• instalador (a) de rede de computadores
• instalador (a) de sistema de prevenção contra incêndio
• instalador (a) e reparador (a) de acessórios automotivos
• instalador (a) e reparador de cofres, trancas e travas de segurança
• instalador (a) e reparador (a) de elevadores, escadas e esteiras rolantes
• instalador (a) e reparador (a) de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
• instrutor (a) de arte e cultura em geral
• instrutor (a) de artes cênicas
• instrutor (a) de cursos gerenciais
• instrutor (a) de cursos preparatórios
• instrutor (a) de idiomas
• instrutor (a) de informática
• instrutor (a) de música

J

• jardineiro (a)
• jornaleiro (a)

L

• lapidador (a)
• lavadeiro (a) de roupas
• lavadeiro (a) de roupas profissionais
• lavador (a) e polidor de carro
• lavador (a) de estofado e sofá
• livreiro (a)
• locador de andaimes
• locador (a) de aparelhos de jogos eletrônicos
• locador (a) de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
• locador (a) de equipamentos recreativos e esportivos
• locador (a) de fitas de vídeo, DVDs e similares
• locador (a) de livros, revistas, plantas e flores
• locador (a) de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
• locador (a) de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
• locador (a) de máquinas e equipamentos para escritório
• locador (a) de material médico
• locador (a) de móveis e utensílios, inclusive para festas
• locador (a) de instrumentos musicais
• locador (a) de objetos do vestuário, joias e acessórios
• locador (a) de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
• locador (a) de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
• locutor (a) de mensagens fonadas e ao vivo

M

• mágico (a)
• manicure/pedicure
• maquiador (a)
• marceneiro (a)
• marmiteiro (a)
• mecânico (a) de motocicletas e motonetas
• mecânico (a) de veículos
• merceeiro (a)/vendeiro (a)
• mergulhador (a) (escafandrista)
• moendeiro (a)
• montador (a) de móveis
• montador (a) e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
• motoboy
• moto taxista
• moveleiro (a)
• moveleiro (a) de móveis metálicos

O

• oleiro (a)
• operador (a) de marketing direto
• organizador (a) de excursões em veículo próprio, municipal
• ourives

P

• padeiro (a)
• panfleteiro (a)
• papeleiro (a)
• pastilheiro (a)
• pedreiro
• peixeiro (a)
• personal trainer
• pintor (a) de automóveis
• pintor (a) de parede
• pipoqueiro (a)
• pirotécnico (a)
• piscineiro (a)
• pizzaiolo (a) em domicílio
• poceiro/cisterneiro/cacimbeiro
• produtor de pedras para construção, não associada à extração
• professor (a) particular
• promotor (a) de eventos
• promotor (a) de turismo local
• promotor (a) de vendas
• proprietário (a) de albergue não assistencial
• proprietário (a) de bar e congêneres
• proprietário (a) de camping
• proprietário (a) de cantinas
• proprietário (a) de carro de som para fins publicitários
• proprietário (a) de casa de chá
• proprietário (a) de casa de sucos
• proprietário (a) de casas de festas e eventos
• proprietário (a) de estacionamento de veículos
• proprietário (a) de fliperama
• proprietário (a) de hospedaria
• proprietário (a) de lanchonete
• proprietário (a) de pensão
• proprietário (a) de restaurante
• proprietário (a) de sala de acesso à internet
• proprietário (a) de salão de jogos de sinuca e bilhar

Q

• queijeiro (a)/ manteigueiro(a)
• quitandeiro (a)
• quitandeiro (a) ambulante

R

• recarregador (a) de cartuchos para equipamentos de informática
• reciclador (a) de borracha, madeira, papel e vidro
• reciclador (a) de materiais metálicos, exceto alumínio
• reciclador (a) de materiais plásticos
• reciclador (a) de sucatas de alumínio
• redeiro (a)
• relojoeiro (a)
• removedor e exumador de cadáver
• rendeiro (a)
• reparador (a) de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
• reparador (a) de artigos e acessórios do vestuário
• reparador (a) de balanças industriais e comerciais
• reparador (a) de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
• reparador (a) de bicicleta
• reparador (a) de brinquedos
• reparador (a) de cordas, velames e lonas
• reparador (a) de embarcações para esporte e lazer
• reparador (a) de equipamentos esportivos
• reparador (a) de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
• reparador (a) de equipamentos médico-hospitalares não-eletrônicos
• reparador (a) de extintor de incêndio
• reparador (a) de filtros industriais
• reparador (a) de geradores, transformadores e motores elétricos
• reparador (a) de guarda chuva e sombrinhas
• reparador (a) de instrumentos musicais
• reparador (a) de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório
• reparador (a) de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
• reparador (a) de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica
• reparador (a) de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira
• reparador (a) de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados
• reparador (a) de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária
• reparador (a) de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo
• reparador (a) de máquinas motrizes não elétricas
• reparador (a) de máquinas para bares e lanchonetes
• reparador (a) de máquinas para encadernação
• reparador (a) de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
• reparador (a) de móveis
• reparador (a) de panelas (paneleiro)
• reparador (a) de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
• reparador (a) de toldos e persianas
• reparador (a) de tonéis, barris e paletes de madeira
• reparador (a) de tratores agrícolas
• reparador (a) de veículos de tração animal
• restaurador (a) de instrumentos musicais históricos
• restaurador (a) de jogos acionados por moedas
• restaurador (a) de livros
• restaurador (a) de obras de arte
• restaurador (a) de prédios históricos
• retificador (a) de motores para veículos automotores
• revelador (a) fotográfico

S

• salgadeiro (a)
• salineiro/extrator de sal marinho
• salsicheiro (a)/linguiceiro (a)
• sapateiro (a)
• seleiro (a)
• sepultador
• serigrafista
• serigrafista publicitário
• serralheiro (a)
• sintequeiro (a)
• soldador (a) / brasador (a)
• sorveteiro (a)
• sorveteiro (a) ambulante

T

• tanoeiro (a)
• tapeceiro (a)
• tatuador (a)
• taxista
• tecelão (ã)
• tecelão (ã) de algodão
• técnico (a) de sonorização e de iluminação
• técnico (a) de manutenção de computador
• técnico (a) de manutenção de eletrodomésticos
• técnico (a) de manutenção de telefonia
• telhador (a)
• tintureiro (a)
• torneiro (a) mecânico
• tosador (a) de animais domésticos
• tosquiador (a)
• transportador (a) aquaviário para passeios turísticos
• transportador (a) escolar
• transportador (a) de mudanças
• transportador (a) intermunicipal de passageiros sobfrete em região metropolitana
• transportador (a) intermunicipal e interestadual de travessia por navegação fluvial
• transportador (a) marítimo de carga
• transportador (a) municipal de cargas não perigosas (carreto)
• transportador (a) municipal de passageiros sobfrete
• transportador (a) municipal de travessia por navegação
• transportador (a) municipal hidroviário de cargas
• tricoteiro (a)

V

• vassoureiro (a)
• vendedor (a) ambulante de produtos alimentícios
• vendedor (a) de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação
• verdureiro
• vidraceiro de automóveis
• vidraceiro de edificações
• vinagreiro

Fonte: Equipe Solução

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